As contas do governo Pedro Taques (PSDB) referentes a 2018 devem ser votadas em janeiro pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O documento passou pelo plenário nesta quarta-feira (18), porém, após o voto contrário, e as justificativas da deputada Janaina Riva (MDB), relatora das contas, o deputado Valdir Barranco (PT) pediu vistas.
O parlamentar teria cinco dias úteis para avaliar o documento e apresentar resposta. Entretanto, a Casa de Leis entra em recesso na próxima segunda-feira (23). Dessa forma, as contas do exercício 2018 só devem ser votadas no dia 7 de janeiro.
Deputados analisam relatório de contas do governo Pedro Taques, referente a 2018 — Foto: Ronaldo Mazza - ALMT
Barranco disse ter pedido vistas porque achou coerentes as justificativas apresentadas no relatório da Comissão de Fiscalização. Dentre elas, municípios com prestações semelhantes às de Pedro Taques tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), enquanto que as do ex-governador foram aprovadas.
"Há algum equívoco nessa situação, por isso, vou aproveitar o recesso para estudar o relatório da deputada e apresentar meu voto na próxima sessão", argumentou Barranco.
Janaína apresenta parecer contrário à aprovação das contas do governo Pedro Taques — Foto: Ronaldo Mazza - ALMT
Parecer da Comissão
Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, a Comissão de Fiscalização e Orçamento da Assembleia reprovou as contas do governo Taques. Janaína, relatora das contas, apontou várias irregularidades, entre elas gastos excessivos com pessoal e falta de controle sobre incentivos fiscais.
Segundo o parecer, não houve monitoramento que demonstrasse o efetivo controle dos resultados alcançados com os incentivos fiscais, quanto às contrapartidas dos beneficiários e cumprimento das metas pactuadas na concessão dos benefícios.
Outro lado
Por meio de nota, o ex-governador disse que prefere aguardar a votação em plenário e que está fundamentado no parecer do MP de Contas, favorável, e na votação unânime do TCE, pela aprovação.
"Não conheço nenhuma Conta de Governo, das Unidades Federadas, União, no TCU, Estados, DF e Municípios, que tenha sido aprovada sem Ressalvas, o que é normal", comentou Taques.
