O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou a demissão de dois agentes penitenciários que teriam sido dopados por duas mulheres na Cadeia Pública de Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, que liberaram 27 presos. A decisão que atendeu a um recurso dos agentes foi dada nessa quarta-feira (16).
Os agentes penitenciários e o diretor da cadeia são acusados de facilitar a fuga dos presos, em fevereiro de 2015, ao permitirem a entrada de duas mulheres na cadeia, após às 22h.
Elas teriam aproveitado a ocasião para seduzirem e doparem os servidores. Depois que eles desmaiaram, as mulheres pegaram as chaves das celas e libertaram os detentos, que saíram pela porta da frente da cadeia.
No recurso, Fabian Carlos Rodrigues da Silva e Luiz Mauro Romão da Silva solicitaram a desclassificação da tipificação penal de dolosa - quando há intenção - para culposa e o pedido foi acatado pelos desembargadores.
À época do caso, tanto os agentes quanto o diretor da cadeira foram presos por prevaricação e facilitação qualificada de fuga. Eles também passaram a responder a um processo administrativo disciplinar (PAD). Em dezembro de 2016, eles foram demitidos das funções.
Os desembargadores entenderam que não houve conduta dolosa. Assim, a pena estabelecida anteriormente também foi redefinida. De quatro anos de reclusão, eles terão que cumprir apenas um.
O advogado dos agentes, Carlos Frederick, explicou que o caso foi julgado em 13 de março deste ano, entretanto, o processo criminal apenas transitou em julgado no último dia 10.
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Mulheres teriam dopados agentes para libertar os presos — Foto: Reprodução/TVCA
Fuga
Na noite do dia 5 de fevereiro de 2015, as duas mulheres entraram na cadeia pública, supostamente a pedido de dois agentes para uma 'festinha' entre eles. As duas jovens deram uísque e um remédio para dopar os servidores públicos e assim conseguirem soltar os presos. Segundo as investigações da polícia, uma das mulheres é irmã de um preso e a outra é namorada do detento.
As imagens capturadas pelo circuito interno de segurança da cadeia no dia da fuga, mostram o momento em que as duas mulheres, sendo uma delas namorada de um preso, chegaram à unidade e os agentes abrem o portão da frente, por volta das 22h35, no dia 5 de fevereiro.
Segundo a delegada, as duas teriam ficado por mais de uma hora no local com os agentes e, quando uma delas sai e vai para a área externa, o então diretor da cadeia vai para o pátio fumar, o que prova que ele estava na cadeia e não estava dormindo.
Ao serem presas, as duas mulheres afirmaram que seduziram e doparam os dois agentes penitenciários, aproveitando que eles desmaiaram para pegar as chaves das celas e libertar os detentos, que saíram pela porta da frente da cadeia, por volta de 2h.