A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) opera com R$ 14.583.712,79 em dívidas acumuladas desde 2017 e ultrapassou o orçamento de 2019 em R$ 12.377.936,89, de acordo com um relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Deste montante em dívidas, somente referente a energia elétrica o valor atingiu R$ 5.343.673,08. Em meados de julho, o campus Cuiabá teve a energia cortada pela concessionária Energisa, que só retomou o fornecimento após o pagamento de uma das faturas em atraso.
O relatório da auditoria, realizada entre os dias 24 de julho e 9 de agosto de 2019, aponta que entre 2017 e 31 de julho de 2019, as dívidas de energia elétrica aumentaram 369%. Já quanto ao Restaurante Universitário (RU), a dívida representa um aumento de 576% no mesmo período.
Durante os meses de dezembro de 2018 e março de 2019 houve duplicidade no pagamento a Novo Sabor, responsável pelo RU. O valor pago durante esses dois meses chega a R$ 1.062.473,41, enquanto R$ 500.479,24 foram ressarcidos devido ao reconhecimento de que houve pagamento indevido durante uma Auditoria Interna da UFMT, no dia 6 de agosto. O relatório da auditoria ainda explica que o pagamento indevido pode acontecer por falhas nos procedimentos, mas que causou um “dispêndio financeiro desnecessário”.
Entre 2017 e 31 de julho de 2019, os gastos da UFMT somam o total de R$246.511.230,63. Cerca de 12%, o equivalente a R$ 28.942.474,59, é referente somente as despesas com energia elétrica, enquanto o restante envolve despesas com consultoria, mão de obra, limpeza e conservação, vigilância ostensiva, fornecimento de alimentação, material de consumo diárias, instalações, equipamento e viagens.
Mais de R$ 1,2 milhão foram gastos com viagens nacionais, internacionais e pagamento de diárias aos servidores em 2019. Do valor total, 55,17% foi gasto com pagamento de diárias, o equivalente a R$ 658.248,49. Outros 44,60% foram gastos com viagens. Ou seja, R$ 532.123,11. A quantia de R$ 2,8 mil representa restituição.
Até o dia 7 de agosto de 2019, foi apurado que a UFMT usou R$ 12.377.936,89 em “despesas sem limite orçamentário”. O valor foi executado sem recursos financeiros disponíveis durante o exercício de 2019, o que caracteriza infração prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desse montante, cerca R$ 2 milhões foram para locação de mão de obra, enquanto R$ 1,7 milhão para o fornecimento de energia elétrica e R$ 4,8 milhões para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Em razão dos valores apurados, a CGU fez recomendações a Universidade como criar mecanismos de controles de fluxo de caixa e apurar pagamentos em duplicidade ou baseados em quantitativos indevidos.
Nas recomendações, a CGU também sugere que sejam instaurados dois processos disciplinares. O primeiro deles é para a apuração da responsabilidade da empresa Novo Sabor em até 180 dias. Já o segundo é referente a um potencial ilícito administrativo praticado pelo Pró‐reitor Administrativo e com fundamento na Lei nº 8.112/1990.
Contingenciamento
Em abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de 30% das despesas das universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos. Com a medida, a UFMT deixaria de receber R$ 34 milhões.
Ao longo do ano, a Universidade teve que suspender bolsas de monitoria, retomadas no final de outubro, e anunciou uma série de medidas que visavam suprir a contenção de gastos em setembro. Na época, houve a suspensão de diversos serviços realizados dentro do campus, como limpeza, otimização nos serviços da portaria e vigilância armada, recesso do Restaurante Universitário nas férias e racionamento de energia elétrica em alguns setores da universidade.
Procurada, a assessoria da UFMT deverá se manifestar.
