02 de Julho de 2025

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GERAL Quarta-feira, 10 de Julho de 2024, 14:07 - A | A

Quarta-feira, 10 de Julho de 2024, 14h:07 - A | A

PROJETO DE LEI

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Redação

O Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios para concursos públicos, para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros tipos de seleção.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude e a Lei 12.933/13, que trata da meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos.

“Essa extensão da meia-entrada não apenas reconhece a contínua busca pelo conhecimento, mas também promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal desses alunos”, disse o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

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Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado no Senado.


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