O último dia 17 de julho deste ano ficará marcado na vida de muitos pais universitários de forma celebrativa, por um direito conquistado na área acadêmica, que ao longo dos anos vem sendo buscado. Porém, a data será principalmente destacada na narrativa das mulheres brasileiras, que se dispõem a cumprir jornadas duplas, ou até mesmo triplas, diariamente, como mães, estudantes e trabalhadoras, por isso, o apoio não somente da família e amigos, mas também da instituição é decisivo nessas situações.
Segundo a amostra "Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil", de 2024, elas correspondem a 29%, contra 21% dos homens no ensino superior, de idades e contextos diferentes, mas algumas cuiabanas se assemelham na vivência complexa da maternidade durante a formação.
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Para a assessora jurídica, Andreia Ambrosio Mioto, 41 anos, apesar do planejamento e de já ter a bagagem da maternidade, ao gestar a segunda filha durante a graduação, pensou em desistir de algumas oportunidades por ter que abrir mão do tempo com as pequenas, para fazer as atividades acadêmicas.
Segundo ela, o apoio do marido e da mãe foram essenciais para o êxito na conclusão do curso. Além disso, a gestação ocorreu durante o período de pandemia, em que as aulas estavam suspensas e posteriormente voltaram em formato online, algo que favoreceu Andreia a conseguir acompanhar as disciplinas sem se distanciar.
"Já tinha uma filha de 3 anos, quando ingressei na universidade e consegui conciliar estudo, trabalho e maternidade com ajuda da minha rede de apoio, meu marido e minha mãe", afirmou.
A Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá, permite o alongamento do tempo de entrega dos trabalhos em razão de licença-maternidade. Mesmo assim, ao cursar Letras com grade programada para durar 4 anos, em razão da carga horária de trabalho e maternidade, Andreia optou por fazer algumas disciplinas depois, finalizando o curso em 5.
"Pude usufruir desse benefício em algumas disciplinas, mas a maioria delas consegui concluir dentro do prazo comum, isso se deve principalmente ao fato de as aulas estarem naquele momento no formato totalmente online, em razão da pandemia", concluiu.
A deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados, destaca: "Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras".
Mesmo que ainda não amplamente divulgada, aquelas que conhecem a legislação fazem considerações a respeito: "Achei excepcional! Muitas vezes a gente tem que pausar, em situações, por
exemplo, doenças. Tive um tempo com a minha filha na UTI, e na época achei que iria desistir realmente, mas dei continuidade. Só que tem momentos, por alguma circunstância ou outra, a gente vai ter que dar essa pausa”. Leticia Albuquerque de Campos Nicoletti, 28 anos.
A consultora de vendas na capital, não chegou a estudar grávida, mas amamentava, por isso Bernardo, que tinha 4 meses na época, frequentava as salas de aula com a mãe, nesta descrita por ela como uma tripla jornada.
“Tinha que lidar não só com ser mãe, mas também estudante, dona de casa e trabalhar fora, foi bem difícil. O cansar dominava e sempre ficava algo pendente, como se não tivesse dando conta de tudo. A cobrança que a gente tem sobre si é estrondosa", relatou a consultora.
Pensando em trajetórias como a dessas mulheres, em formação ou formadas, e seus cônjuges, que o presidente da república, Luís Inácio Lula Da Silva, sancionou a Lei 14.925/24 na quarta-feira (17) de julho, com o objetivo de atribuir responsabilidade às instituições para prorrogarem por no mínimo 180 dias, os prazos para conclusão de cursos de graduação, programas de pós-graduação, pesquisa, mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção.
Outros cenários para aumento na finalização, são aos pais com crianças que apresentam desenvolvimento diferenciado, como deficiência física ou cognitiva e também, se houver internação hospitalar dos filhos, com tempo maior que 30 dias, onde então é prevista a prorrogação no mínimo igual ao período internado.
Para garantia do direito, os estudantes devem avisar formalmente a faculdade, com documentos que comprovem a situação atual.
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Além disso, a lei prevê a ampliação desse período em condições anteriores ao parto, como por exemplo, gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
Como foi o quadro de Amanda de Souza Zanata Gonçalves, 20 anos, estudante de jornalismo da UFMT, onde passou os maiores desafios ao final de sua gestação, em razão da gravidez perigosa entre o meio e o fim do semestre, momento turbulento em que são entregues os trabalhos e provas finais, mas para ela toda semana era crucial fazer ultrassons e consultas, sempre tendo que conciliar os dias que poderia faltar sem prejudicar seu desempenho universitário. Dessa forma, contou com suporte da família e amigos de sala de aula.
"A maioria dos trabalhos eram em grupo e às vezes não podia estar participando, mas eles me ajudaram. Inclusive, consegui terminar o semestre só por causa deles", comentou sobre os colegas.
Em razão de poucas iniciativas e falha na divulgação dos auxílios a essas pessoas, muitas não conhecem seus direitos como alunos e genitores, dessa forma, precisam encontrar amparo suficiente em outros lugares. Nesse cenário, entram os professores, que colaboram para a estrutura de ensino fortalecer esses alunos, facilitando como possível a conclusão de matérias e aprendizados.
"Da instituição eu não encontrei nenhum suporte, mas os professores me ajudaram bastante no final, foram bem compreensivos. Durante o semestre passado, provavelmente teria desistido e não iria voltar para fazer outro. Teria pegado a licença e até pensando em trancar o curso", expos Amanda.
Incentivos como esse são vistos como fundamentais para permitir o ingresso e permanência de mulheres nas universidades, além de estimular a qualificação feminina para o mercado de trabalho, aumentando a presença delas em postos de comando e liderança.
