A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Cuiabá, aprovada por unanimidade, nessa sexta-feira (27, durante sessão extraordinária na câmara, prevê uma receita de R$ 3,3 bilhões. O valor tem cerca de R$ 700 milhões a mais que o orçamento previsto para este ano.
Durante tramitação na câmara, a proposta recebeu oito emendas. Anteriormente, haviam sido 222 modificações e imposições. No entanto, os vereadores optaram por retirar as emendas individuais e manter apenas as coletivas.
Dentre as emendas dos parlamentares está a que retira o montante de R$ 1,5 milhão da Secretaria de Comunicação para destinar ao projeto de inclusão de alunos com dislexia na rede pública municipal.
Vereadores aprovaram orçamento municipal — Foto: Câmara de Cuiabá/ Assessoria
Antes da aprovação do orçamento, os vereadores votaram e aprovaram a reforma administrativa da Prefeitura de Cuiabá que, dentre outras questões, cria a Secretaria de Políticas para Mulheres.
A nova secretaria será voltada ao desenvolvimento de políticas de proteção às mulheres, especialmente as vítimas de violência. Para essa secretaria serão destinados R$ 2,5 milhões.
À Secretaria de Saúde deve ser destinado um recurso 26,7% maior que o previsto para este ano. Para 2020 deve ser destinados R$ 1,1 bilhão para esta pasta. Este ano foram R$ 806,1 milhões.
Abaixo um comparativo do valores destinamos a algumas secretarias nos últimos anos:
Lei Orçamentária Anual — Foto: Prefeitura de Cuiabá