O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), revelou que vai convidar o secretário municipal de planejamento, Éder Galiciani, para explicar sobre a dívida de R$ 1,2 bilhão da Prefeitura. Ele ainda contou caso não aceite o convite, avaliará a possibilidade de convoca-lo. Valido lembrar que o conselheiro Antônio Joaqui, do Tribunal de Contas, revelou que Cuiabá tem uma dívida consolidada líquida que chega a cerca de R$ 1,2 bilhão, tratando o fato como “irregularidade gravíssima”.
Segundo o vereador, outro ponto que preocupa o parlamento é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que rege a organização financeira do município no próximo ano. Isso porque existem recomendações feitas pelo TCE quando foram analisadas as contas de 2021 e que os vereadores precisam saber se foram cumpridas.
O julgamento das contas da gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) referentes ao ano de 2022 ainda devem ser apreciadas pelos outros conselheiros. Ocorre que, após o voto do relator, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista do conselheiro Valter Albano. De qualquer forma, a palavra final é da Câmara Municipal, atualmente controlada pela base aliada do prefeito.
Centro Oeste Popular — O senhor irá convidar o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, para explicar o porquê da dívida de R$ 1,2 bilhões da Prefeitura mesmo? E caso ele não aceite o convite o que o senhor pretende fazer?
Chico 2000 — Precisamos de alguns esclarecimentos sobre as contas de 2022, e outras informações, em relação à lei orçamentária já estamos em dezembro e esta casa precisa se organizar, esta casa precisa planejar o mês de dezembro porque é um mês de encerramento aonde as pautas serão extensas, a lua existem obrigações regimentais enquanto há no mínimo 3 audiências públicas, existe um prazo de 20 dias que é concedido aos vereadores para que eles apresentem suas emendas, vou precisar chamá-lo e tentar combinar com eles para reduzirmos esse prazo, em razão disso essa casa precisa é de alguns esclarecimentos e ninguém melhor que o secretário de planejamento, Éder Galiciani, para que esteja fazendo isso no plenário.
Centro Oeste Popular — Essa lua precisa chegar até quando aqui na casa de leis?
Chico 2000 — Já deveria ter chegado. Agora, isso tem que chegar para ontem, para que tenhamos tempo de analisa-la, tenhamos tempo de responder os questionamentos feitos pelo tribunal de conta e tempo para conferir e ver se as exigências que foram feitas, foram realmente cumpridas, enfim precisamos de prazo para que estejamos fazendo uma análise e partir dai uma votação
segura.
Centro Oeste Popular — O senhor pensa que o que está segurando a questão dos 2% das emendas dos vereadores é um empecilho para o prefeito encaminhar essa lua?
Chico 2000 — Não é isso. Não é um empecilho, isso vai estar inclusive alocado na lua, uma peça nova que está vindo, mas existem alguns desencontros com relação a débitos anteriores a débitos de saúde, enfim coisas desse tipo, mas precisamos resolver isso para ontem.
Centro Oeste Popular — O que está em jogo é aprovação ou reprovação das contas? Porque o próprio conselheiro Antônio Joaquim durante o parecer ele tem nove páginas, ele chama câmara para sua responsabilidade, diz que está acontecendo órgãos públicos, municipais é gravíssimo, o que o senhor está colocando é uma possibilidade de que a casa vai ter que reprovar as contas?
Chico 2000 — Eu não posso fazer isso, se eu fizer isso, estou prejulgando, não posso falar de parecer desta Casa sem ter visto as contas, tempos que aguardar chegar no tribunal, agora existem notícias veiculadas, existem comentários internos aqui na Casa e nós precisamos esclarecer, porque só ouvir conversas de corredores não leva a nada, isso não funciona num parlamento, precisamos ter evidência e nada melhor que o secretário de planejamento para esclarecer tudo.
Centro Oeste Popular — Recentemente tivemos o anúncio na lua, de que 600 milhões tinham sido cortados na saúde de Cuiabá, como o senhor recebeu essa notícia, sendo que o senhor é o presidente da câmara municipal?
Chico 2000 — Para mim até então é apenas notícia, vou ter certeza quando estiver a lua e puder fazer as análises, tenho encaminhamento do tribunal de contas aonde requer que seja feito algumas ações com relação à lua, está peça foi devolvida pro executivo para que ele faça essas adequações, agora, até o momento não foi feito, vou saber quando a lua chegar na Casa. Caso
atrasar mais uma semana, vamos ter que fazer uma votação de forma atropelada.
Centro Oeste Popular — Isso pode interferir no excesso parlamentar?
Chico 2000 — Na verdade, não vai interferir, essa peça ela acaba tendo a possibilidade de ser votado em janeiro ou em fevereiro, enfim são discussões estamos aqui conjecturando, precisamos que essa peça chegue a Casa, para que possa responder esse questionamento com certeza.
Centro Oeste Popular — O senhor está preocupado com a possível ruptura da base governista? Já que disse que tem preocupação dos comentários que estão aqui na câmara, porque a oposição já faz esse papel, o senhor está se referindo ao perder a base do prefeito?
Chico 2000 — Não! Primeiro que não tenho obrigação de cuidar de base do prefeito, cuidar da base do prefeito é obrigação do líder do prefeito, não sou líder do prefeito, sou presidente do parlamento e preciso cuidar da Casa, da base do prefeito cuidem os líderes.
Centro Oeste Popular — A Casa já foi modificada, havia mais da expectativa de que a vereadora Edna Sampaio pudesse fazer parte do parlamento?
Chico 2000 — Não recebi a intimação, tive notícias que teve um oficial de justiça, por ventura, eu estava em um compromisso. Então logo eu seja intimado naturalmente que será encaminhado para o apoio legislativo para que ele faça pelos atos necessários, publique que a vereadora tome posse.
Centro Oeste Popular — Tem alguma hipótese dessa questão da Edna ser reanalisada por causa da história da apropriação da verba?
Chico 2000 — O que posso dizer é que isso é possível em série de recurso, a procuradoria da casa está analisando a possibilidade de se fazer esses
recursos, no entanto, não há que se falar nele enquanto não fomos notificados. Então logo seja, vou encaminhar para procuradoria e o que a procuradoria decidir é o que será feito, ai nesse momento se for o caso, se discutirá todas as questões e obscuras no processo.
