O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no fim da tarde desta quinta-feira (18) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida, segundo o ministro, é necessária para que se mantenha o cumprimento do arcabouço fiscal dentro do previsto para este ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O anúncio foi feito logo após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Agora nós estamos falando da execução orçamentária de 2024. A receita fez um grande apanhado do que aconteceu nos últimos seis meses, o mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento no que diz respeito às despesas. Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do Arcabouço fiscal até o final do ano”, explicou Haddad, ao lado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão)
“São R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5%, previstos no arcabouço fiscal, e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita”, detalhou o ministro.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.
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A informação estava prevista para ser apresentada na segunda-feira (22), mas foi antecipada pela área econômica para evitar especulações. Haddad manteve para a segunda-feira a apresentação do relatório completo de despesas e receitas – que explica os números apresentados hoje. “No dia 22 a área econômica vai detalhar, tanto do ponto de vista de receita, quanto do ponto de vista de despesas o que aconteceu para que essa decisão fosse tomada”, disse Haddad.
Tebet: 'Conseguimos revisar gastos com justiça, sem penalizar quem mais precisa'
Preservação
Mais cedo, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, a ministra Simone Tebet afirmou que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada. Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou. Além de Haddad e Simone Tebet, participaram da reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
