Os 141 municípios de Mato Grosso recebem nesta quarta-feira (30) o último repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 43,7 milhões. A maior parte do recurso será destinada para Cuiabá.
Regulamentado pela lei 5.172/1966, o FPM é o valor repassado pela União para os municípios, fruto da arrecadação do Imposto de Renda e do Importo sobre os Produtos Industrializados. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes. O pagamento é feito mensalmente em 3 parcelas, nos dias 10, 20 e 30.
Cuiabá, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), receberá R$ 3,7 milhões, sendo 691 mil relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 518 mil destinados à saúde.
Várzea Grande e Rondonópolis (212 km ao sul da Capital) receberão R$ 1,5 milhão cada. Já Sinop terá na conta R$ 999 mil nesta quarta-feira. Já os 67 municípios com os menores números de habitantes terão direito a R$ 166 mil, entre recursos para a educação, saúde, entre outros.
