Uma possível decisão contra a desoneração tributária de agrotóxicos poder aumentar em R$ 20,8 bilhões os custos aos produtores, disse o diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas do Ministério da Agricultura (Mapa), Silvio Farnese.
O valor representa um aumento de 17% na carga tributária do setor, segundo a pasta. Do total, R$ 12,8 bilhões são referentes ao possível aumento no custo de ICMS e outros R$ 7,9 bilhões seriam resultado do imposto sobre produtos industrializados (IPI). A União defende a manutenção das regras atuais.
A discussão passa por um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduz 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais e autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder a mesma redução nas operações internas envolvendo agrotóxicos, além de ser questionado um decreto que concede isenção total de IPI aos agrotóxicos. A ação foi apresentada pelo PSOL.
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“Temos um custo total para plantio de R$ 450 bilhões anuais, dos quais R$ 121 bilhões são de defensivos. A participação dos defensivos no custo variável das lavouras oscila entre 35%, mostrando que eles têm um papel relevante na formação de custo para o produtor e, consequentemente, na formação de preço para os nossos consumidores e o mercado internacional”, disse o diretor.
Até o julgamento ser suspenso para a realização de audiência pública, o placar estava em 4x2x2 – quatro votos são para manter a regra atual com desoneração dos agrotóxicos, dois para derrubá-la e dois votos médios.
Como a discussão foi levada ao plenário presencial, o placar será reiniciado e os ministros votam novamente, podendo manter ou mudar as posições já apresentadas no plenário virtual.
