O Projeto de Lei 1250/24 determina que os programas de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba devem incluir a construção de pequenas usinas de energia solar desenvolvidas por comunidades de regiões do Semiárido. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei 14.182/21, que determinou a privatização da Eletrobras. A lei condicionou a desestatização ao financiamento de programas de revitalização em bacias hidrográficas.
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O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), autor do projeto, quer que parte desses recursos também financiem as unidades de energia solar em comunidades do semiárido. A medida, segundo ele, “reduziria os desmatamentos e permitiria o acesso à energia solar pelos pequenos consumidores”.
