O programa de modernização e desburocratização dos processos de emissão de licenças ambientais, lançado esta semana pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de Meio Ambiente - Sema, foi bem recebida pelo Ministério Público Estadual.
A Licença por Adesão e Compromisso e a Licença Ambiental Simplificada trazem procedimentos compatíveis com empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor.
Para o Promotor de Justiça do Ministério Público, Joelson de Campos, que participou do ato de lançamento, a nova metodologia implantada pelo Governo, vai ajudar os produtores sem prejuízo à legislação ambiental, além de facilitar o acompanhamento dos órgãos de controle e fiscalização.
Sonora – Joelson de Campos
A simplificação dos licenciamentos faz parte do Programa Sema Digital, que integra o Mais MT. Para o governador Mauro Mendes, a desburocratização destes processos vai garantir celeridade, segurança e transparência aos processos de licenciamento ambiental emitidos pelo Estado.
Sonora Mauro Mendes
Os novos sistemas, que já estão disponíveis no site da Sema.mt.gov.br.
