O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, acatou pedido liminar do prefeito em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), e determinou a suspensão de propaganda em que o gestor é qualificado como “vergonha nacional”. Peça combatida faz parte da campanha de Abílio Junior (Podemos).
A citada peça publicitária afirmava: “Emanuel Pinheiro, secretários presos ou afastados por corrupção. Delatado por Silval Barbosa no escândalo do paletó. Delatado por José Riva, por receber propina mensal na Assembleia. Condenado no escândalo das esmeraldas falsas. Sua gestão é acusada de desviar recursos na saúde e educação. Cuiabá vai dizer não ao prefeito vergonha nacional. Fora Paletó. Para mudar é Abílio e Wellaton”.
Segundo Fidelis, a propaganda contém imagens verídicas, cuja veiculação é permitida, porém, junto a elas há também a apresentação de “conteúdo que ultrapassa os limites da razoabilidade e transbordam o embate eleitoral”.
Fidelis justificou ainda que a criação de estados mentais emocionais é vedado pela legislação eleitoral. “Ante o exposto, concedo, em parte, a tutela de urgência, para determinar a notificação dos representados para que, imediatamente, providenciem a retirada do material combatido das inserções veiculadas”, decidiu o juiz.
Posicionamento estabelece multa no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
