Candidato a prefeito de Cuiabá, o ex-juiz federal Julier Sebastião (PT) entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para tentar cancelar o registro de candidatura do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O pedido foi encaminhado para a 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá nesta quinta-feira (12). O documento é assinado pelos advogados Luis Felipe Werner e Vivianne Garibotti, que representam Julier.
O ex-juiz pede que a Justiça Eleitoral investigue suposto abuso de poder político por Emanuel durante a campanha.
Segundo Julier, o prefeito usou um colete verde para anunciar programas em combate a pandemia do novo coronavírus e agora, durante a campanha eleitoral, ele continua a utilizar-se de vestimenta semelhante, o que configuraria uma confusão entre o que é público e o que é privado.
O artifício, segundo o ex-magistrado, fere a Constituição Federal no que diz respeito a “impessoalidade”.
“[...] Sem distinção do público e do privado, confundindo a máquina pública estatal com sua pessoa enquanto gestor municipal, fazendo, inclusive, constar em seu colete o seu nome, e a bandeira da cidade de Cuiabá”, argumentou.
“Agora, enquanto candidato, a situação se agrava e se torna ainda mais reveladora, já que, no âmago de se aproveitar de sua exposição midiática nas propagandas institucionais de atos da prefeitura, utiliza-se de imagens com colete de extrema similitude, no intuito de angariar votos ante a promoção pessoal anteriormente realizada”, completou.
Debate
Para ilustrar o pedido de investigação, Julier anexou diversas imagens das redes sociais do atual prefeito. Uma delas mostra Emanuel atrás do púlpito da TV Vila Real durante debate eleitoral promovido na quarta-feira (11).
“Neste sentido, a presença do requerido chamou atenção do requerente, notadamente por sua vestimenta [...] Fato este que levou o requerente a solicitar diligências a este corpo jurídico, acerca de possível abuso de autoridade ou abuso de poder político do cargo de Prefeito, pelo candidato à reeleição ora requerido”, disse.
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