Com um voto contrário, do deputado Faissal Kalil (PV), e uma abstenção do deputado Ulysses Moraes (PSL), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão ordinária na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 930/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2021.
Foram 306 emendas apresentadas ao projeto da LOA de 2021 pelos deputados estaduais, sendo 47 rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e uma das rejeitadas, aprovada em plenário durante destaque.
A projeção do governo é um orçamento de R$ 22,114 bilhões para o próximo ano. Neste ano, o orçamento foi de R$ 20.328.195.378 bilhões. O orçamento prevê R$ 2,1 bilhões em investimento para todas as áreas de infraestrutura em Mato Grosso. Conforme o governo, pela primeira vez depois de alguns anos, a LOA não irá gerar déficit.
Os deputados destacaram que no próximo ano, depois de muito tempo, não terá déficit no Estado e que R$ 2 bilhões de recursos do caixa do governo serão aplicados em investimentos.
Durante a votação em primeira, foram pedidos destaques para as emendas 186, 278, 279 e 280, ou seja, as quatro emendas foram votadas separadamente. A primeira votação foi do projeto original, já com as 47 emendas rejeitadas. A única emenda acatada, a 278, é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). A emenda adiciona R$ 2 milhões ao orçamento da Unemat, para implantação de campus em Cuiabá, com três cursos.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), as emendas rejeitadas foram: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 78, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 120, 186, 204, 206, 207, 213, 238, 279 e 280.
