A segunda fase da Operação Stop Loss, deflagrada na manhã de quarta-feira (25), investiga a prática do crime de organização criminosa dentro Prefeitura de Rondonópolis.
Um dos integrantes, segundo o delegado Eduardo Botelho, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção em Mato Grosso (Deccor), seria o próprio prefeito, Zé Carlos do Pátio (SD).
A Lei 12.850/2013 define organização criminosa como a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.
Pátio foi alvo de mandados de busca e apreensão em sua casa e em seu gabinete. Além dele, também foi alvo da operação o secretário de Administração, Leandro Junqueira Arduini, que foi afastado do cargo.
Na primeira fase da ação foram alvos a secretária de Saúde, Izalba Diva de Albuquerque Oliveira, e a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da secretaria, Vanessa Barbosa Machado.
A ação apura superfaturamento em processos feitos pelo Município – por dispensa de licitação – para compra de materiais de consumo e limpeza para o combate à pandemia da Covid-19.
O delegado explicou que na primeira fase da ação, deflagrada em junho, foi detectada a prática de crimes de peculato e de fraude de licitação.
Com a análise dos documentos apreendidos na primeira fase, conforme o delegado, a investigação demostrou a prática do crime de organização criminosa supostamente envolvendo Pátio, Arduini, Izalba, Vanessa e as empresas R. Merlim Rocha da Silva e Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli, vencedoras da licitação.
“Na primeira fase houve os cumprimentos dos mandados e foram analisados todos os documentos, os quais confirmaram a prática desses dois crimes [peculato e fraude de licitação] e também se começou a investigar uma possível prática do crime de organização criminosa, desta vez, envolvendo o prefeito”, disse.
“Por isso foi dado o cumprimento na casa dele e no seu gabinete. E indícios mais veemente contra o secretário de Administração, tanto que ele foi afastado das funções”, acrescentou.
Conforme o delegado, a investigação ainda não conseguiu detectar o quanto foi superfaturado dos contratos.
“Ainda não porque as auditorias ainda não acabaram. Apenas após a finalização das auditorias, poderemos apontar de forma clara qual foi o montante superfaturamento”, afirmou.
A operação
Os mandados judiciais foram cumpridos pelas equipes Decoor com apoio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ambos do Ministério Público Estadual.
Os mandados foram expedidos pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça.
