28 de Maio de 2024

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POLÍTICA Quinta-feira, 02 de Maio de 2024, 09:48 - A | A

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SAÚDE

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ

Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O texto, que altera a Lei do Programa Médicos pelo Brasil, tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, havendo o desligamento de médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde indicará um profissional até que um novo titular seja selecionado.

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O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele apresentou versão que estipula prazo de dez dias para que ocorra a mudança, já que a proposta original, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), fala de reposição imediata do profissional.

“Consideramos que, apesar de ser aconselhável a reposição imediata do profissional que se afaste dos programas, trata-se de medida inexequível na prática. Assim, estipulamos prazo máximo de dez dias para sua efetivação”, explica o parlamentar.


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