Foi aprovada na manhã de segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com 22 votos favoráveis e 2 ausências, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 05/2020, que altera e acrescenta dispositivos à Constituição estadual, transformando o “agente penitenciário”, em “policial penal”. A PEC, de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), segue agora para promulgação na Casa de Leis.
Líder da categoria dentro do Parlamento, sendo servidor de carreira e presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), Batista comemorou o feito e disse que este é apenas o início de muito trabalho que virá pela frente.
“Hoje vamos aproveitar esta sensação de vitória, uma luta de quase duas décadas, mas amanhã começamos uma nova batalha em beneficio da nossa categoria. Precisamos agora regulamentar os princípios e os fins das funções e atribuições da Polícia Penal em Mato Grosso”, disse o parlamentar.
A PEC nº 05/2020 foi apresentada no dia 19 de fevereiro de 2020, sendo aprovada em primeira votação em julho deste ano. Durante a defesa da PEC, João Batista usou a tribuna para agradecer os colegas parlamentares, que de forma unânime, aprovaram a criação da Polícia Penal.
“Agradeço ao presidente Eduardo Botelho(DEM) por ser um entusiasta e fã da nossa categoria, foi ele quem pautou a PEC para apreciação nesta a segunda-feira. Também quero agradecer aos meus colegas parlamentares e ao líder do Governo, que hoje representou a vontade do Poder Executivo no Parlamento. Agradeço também aos nossos companheiros de luta e a cada policial penal que sempre esteve ao nosso lado”, finalizou João Batista.
