A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT) mandou soltar o empresário Paulo Henrique Burin, réu confesso do assassinato de dois homens em seu próprio estabelecimento comercial – uma auto escola localizada no município de Diamantino (183 KM de Cuiabá).
Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator do habeas corpus interposto pela defesa do empresário, o desembargador Pedro Sakamoto, em sessão de julgamento desta quarta-feira (11).
O advogado de Paulo Henrique Burin argumentou que a prisão preventiva do cliente não poderia ser mantida uma vez que ela foi fundamentada apenas na “gravidade abstrata” do caso – ou o risco “em potencial” que o empresário representa à sociedade. Pedro Sakamoto concordou com a tese.
“Essa decisão esta alicerçada em afirmações abstratas. Entendo que a pretensão da defesa merece amparo tendo em vista que a decretação da prisão preventiva não trouxe qualquer indicação concreta de que a liberdade do paciente ofereça perigo a sociedade, ao processo ou a aplicação da lei penal”, explicou Pedro Sakamoto.
Mesmo com a decisão favorável, Paulo Henrique Burin terá de cumprir outras medidas cautelares diferentes da prisão, como o comparecimento mensal em juízo para informar as suas atividades, utilizar tornozeleira eletrônica, a proibição de se ausentar da comarca sem a prévia comunicação ao juízo, andar armado, não ingerir bebidas alcoolicas, permanecer em sua residência no período noturno e nos dias de folga do trabalho, e outras medidas.
A defesa também relatou aos magistrados que Paulo Henrique Burin vinha sofrendo ameaças, e que uma das vítimas do assassinato teria lhe dito que mataria o filho de 8 anos do empresário.
O CASO
O caso do duplo assassinato chocou o município de Diamantino no dia 25 de outubro de 2019. De acordo com informações do boletim de ocorrência, Paulo Henrique Burin utilizou uma arma de fogo para matar Thiago Luiz da Silva Campos, de 37 anos, e seu cunhado, Eldes Fernando dos Santos, de 22 anos.
O motivo do crime seria a discussão sobre a emissão de uma carteira nacional de habilitação (CNH). Paulo Henrique Burin é proprietário da Globo auto escola, além de pecuarista.
