A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) fechou a Cadeia Pública de Rio Branco, a 336 de Cuiabá, na quarta-feira (20). Entretanto, a unidade foi anexada à cadeia de Mirassol D'Oeste, a 329 km da capital. Os 34 detentos já foram transferidos.
O fechamento da unidade atende a um acordo feito entre estado e Ministério Público Estadual (MPE). O MPE havia recomendado de ampliação da Cadeia de Mirassol e a unificação das duas unidades.
A Ação Civil Pública do MPE foi proposta em 2010 e em janeiro de 2017 foi feito bloqueio judicial de R$ 400 mil nas contas do Estado em favor do Conselho da Comunidade de Mirassol D’Oeste para a execução da obra de construção de um novo pavilhão, com capacidade para 60 presos.
Além da transferência dos detentos, serão remanejados os 16 agentes penitenciários e a viatura que atendia a Cadeia de Rio Branco.
O diretor da Cadeia de Rio Branco atenderá as familiares dos detentos, para passar informações sobre o encerramento das atividades no local.
Os servidores lotados da Cadeia Pública de Rio Branco terão prazo de 30 dias para se apresentar na unidade de Mirassol D'Oeste.
