Um homem que atuava como arquiteto sem a devida formação para a função teve a atuação ilegal descoberta em trabalho integrada do Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá.
O suspeito, Charles Construtor, de 36 anos, prestou esclarecimentos na Decon, na terça-feira (3), e responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência, por exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.
O falso arquiteto passou a ser investigado após o Conselho de Arquitetura e Urbanismo receber várias denúncias de que o suspeito oferecia cursos online, em que ensinava pessoas a fazerem o projetos de arquitetura sem a necessidade de um profissional especializado na área.
Segundo as apurações, o investigado possuía um canal no Youtube e um site, onde oferecia os cursos de um programa pelo valor de R$ 99, afirmando que qualquer pessoa estava apta para montar um projeto. Nos vídeos, o investigado ensinava passo a passo de como mexer no programa.
Interrogado pelo delegado, Antonio Carlos de Araujo, o suspeito confessou que curso 6 semestres de arquitetura, porém não concluiu o curso na faculdade.
Ele afirmou que é professor de BIM (Modelagem da Informação da Construção) software programado para desenhos arquitetônicos, possuindo curso ofertado pela empresa fabricante do software.
Ficando evidenciada a atuação irregular, o falso arquiteto responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal de profissão ou atividade (conforme Lei das Contravenções Penais – 3.688/41 – relativas à organização do trabalho).
