09 de Fevereiro de 2025

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GERAL Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023, 11:17 - A | A

Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023, 11h:17 - A | A

EM ANÁLISE

Balanço do seguro-defeso dos pescadores em Mato Grosso

Redação

Aproximadamente 99% das solicitações do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) - realizadas desde 1º de setembro pelos pescadores do estado de Mato Grosso - já estão em análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O balanço atualizado do seguro-defeso mostra que dos 4 mil requerimentos feitos, cerca de 90% têm resposta concluída. O restante aguarda o cumprimento de exigência por parte do cidadão.  

 

A Piracema, período de reprodução dos peixes, iniciou em Mato Grosso em 1° de outubro, e com ela também o período do defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.   

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 Para não prejudicar a renda familiar do cidadão que depende exclusivamente da pesca de pequeno porte, o INSS paga o seguro defeso, no valor de um salário mínimo. É importante se atentar ao prazo de solicitação: começa 30 dias antes do início do defeso, e vai até o último dia da proibição da pesca no estado.  

 

O INSS vem investindo na modernização dos sistemas e em automação desde 2019, inclusive para a análise do seguro-defeso. Nesse cenário, o impacto da análise automática do benefício é incontestável: dados do INSS e do Ministério do Trabalho mostram que das 3.800 mil solicitações concluídas até agora, menos de 200 foram feitas por servidores. Portanto, pela automação da análise, os pescadores passam a receber o benefício mais rapidamente.  

 

Além disso, 3.650 mil pedidos de seguro-defeso foram concedidos com resposta positiva ao cidadão. Graças à automação da análise, os pescadores que já receberam o benefício nos anos anteriores - e continuam atuando na atividade pesqueira - terão a concessão automática, desde que não haja informação contrária na base de dados do governo federal que descaracterize a atividade ou condição de segurado especial do beneficiário. 

 

O pescador que nunca recebeu o benefício poderá solicitá-lo pelo Meu INSS (gov.br/meuinss ou aplicativo de celular) ou pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h). O requerimento também pode ser realizado por entidades com Acordo Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, como associações, colônias e sindicatos de pescadores.   

 

É importante também ficar atento ao pedido e acompanhá-los pelo Meu INSS ou telefone 135. Caso haja necessidade de mais documentos para o prosseguimento da análise, será lançada exigência para cumprimento. 


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