Regina Botelho Da Redação
CO Popular- Do começo do ano até o momento, o que foi e esta sendo feito pela pasta em MT?
Silvano Amaral- Desde o primeiro momento em que assumi o desafio de ser secretário estadual de Agricultura Familiar, eu já tinha em mente que oferecer crédito e assistência técnica para o pequeno produtor não são suficientes se não houver suporte para que os produtos desses agricultores cheguem até a mesa do consumidor. Minha preocupação desde o início foi e continua sendo a de facilitar a intermediação entre produtor e consumidor, promover a regularização fundiária nos municípios do Estado e fortalecer as principais cadeias produtivas familiares, como leite, cacau, mel, limão e café.
CO Popular- O que a agricultura representa para o setor rural do Estado de Mato Grosso?
Silvano Amaral- Muitos têm a ideia simplista na qual associa a agricultura familiar à produção de subsistência. Porém poucos sabem que a produção rural familiar é responsável por 80% de toda produção mundial de alimentos, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), e também de empregar mais de 10 milhões de pessoas, segundo o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses dados reforçam a importância que a agricultura familiar tem no País e no mundo, e consequentemente para o nosso Estado. Mato Grosso possui mais de 140 mil pessoas trabalhando exclusivamente em empreendimentos familiares rurais e todo esse número comprova que o segmento é importante para a economia e o abastecimento alimentício estadual.
CO Popular- O que é considerado agricultura familiar e qual é a sua importância?
Silvano Amaral- Quando falamos de agricultura familiar devemos mencionar uma pluralidade e diversidade de agentes rurais e formas de se relacionar com a terra, família, vizinhança, cultura e espaço. A agricultura familiar é um modo de vida e uma instituição que o agricultor constrói ao longo de sua vida. É importante destacar que agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, seringueiros, ribeirinhos e extrativistas também são enquadrados na lei 11.326/2006, que regulamenta esse tipo de atividade, e, portanto, também devem ser atendidos pela série de políticas públicas promovidas por nós. A importância de todos esses agentes para nosso Estado é imprescindível pois empregam práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação do cultivo, e adotam a menor quantidade de insumos industriais.
CO Popular- O Código Florestal atual é tido por muitos como uma barreira para a agricultura. Ele favorece ou desfavorece diretamente ao agricultor familiar? De que maneira?
Silvano Amaral- Novo Código Florestal Brasileiro, promulgado pelo Congresso Nacional em 2012, fixou regras diferenciadas para a agricultura familiar. O capítulo 12 foi dedicado à agricultura familiar e reúne regras diferenciadas para esse segmento, e que a meu ver abriu oportunidades para que pequenos produtores e os de base familiar beneficiem-se dos recursos naturais presentes em suas propriedades. Como por exemplo, a possibilidade de desmatamento para exploração de atividades de baixo impacto ambiental e a simplificação dos procedimentos para inscrição da propriedade familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o licenciamento ambiental de planos de manejo florestal.
CO Popular- Hoje quais os principais desafios da agricultura familiar?
Silvano Amaral- Entre os principais desafios estão uma melhor distribuição de renda no campo; fixação do pequeno agricultor, evitando assim o êxodo rural que ainda ocorre nos dias atuais; uma maior facilitação de acesso ao crédito e a transferência de tecnologia às propriedades familiares.
CO Popular- Secretário cite os principais avanços e as expectativas para 2020?
Silvano Amaral- Este ano conquistamos avanços significativos, como por exemplo a implantação do programa ‘Mato Grosso Produtivo’, na qual temos sete eixos (café, leite, limão, cacau, mel, hortas escolares e patrulhas agrícolas) norteadores das nossas políticas públicas; e em breve iremos realizar a entrega de patrulhas mecanizadas, tratores, veículos dentre outros mais em processo de compra. Além disso, permanecemos com atividades importantes para o homem do campo, como por exemplo a plataforma com informações da agricultura familiar de Mato Grosso. Nós somos um dos poucos estados da federação que abriga essa ferramenta digital com informações da produção da agricultura familiar de seus 141 municípios.
CO Popular- Com relação as feiras de comercialização, há também projetos nessa área?
Silvano Amaral- A política de apoio às feiras permanecem. Nosso apoio tem se consolidado através da busca de recursos para a construção de espaços que possam abrigar a produção dos pequenos agricultores, e também participando de grandes feiras com stand da Seaf, na qual apresentamos aos visitantes desses eventos o que nosso pequeno produtor tem produzido. É algo que vem dando muito certo e que iremos consolidar ainda mais nos próximos meses.
CO Popular- Com relação aos recursos, a pasta irá receber?
Silvano Amaral- Os deputados estaduais, os federais e os senadores são nossos parceiros na captação de recursos para as políticas públicas da Seaf.
Para final de 2019 a final de 2020, nossa previsão é investir R$ 63 milhões em atividades de voltadas ao pequeno produtor. Esses valores todo provem de contrapartida do Governo do Estado, de emendas parlamentares e da União.
