De R$ 1,2 bilhão que serão liberados pelo Ministério da Saúde (MS) para a habilitação de novos serviços de saúde na atenção primária, como unidades básicas de saúde (UBS), na atenção especializada e em hospitais gerais especializados, pouco mais de 12,1 milhões serão destinados para Mato Grosso. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no fim da tarde da última terça-feira (17), em Brasília.
Com essa medida, o governo Federal afirma zerar a fila de pedidos, que estão em conformidade, dos gestores locais de todos os estados do país, em 2019. Segundo o MS, serão R$ 740,9 milhões para custeio anual de novos serviços de alta e média complexidade (MAC); R$ 215,5 milhões destinados aos estados e municípios para investimento em construção e reforma de unidades de saúde, compra de equipamentos, entre outros.
Outros R$ 200 milhões serão destinados para reforçar o atendimento nas Santas Casas. “Todos os pedidos e projetos cadastrados no Ministério da Saúde, que tinham parecer favorável, foram liberados. Esses novos repasses não são pontuais. É um dinheiro que habilitamos e permanecerão perene para garantir atendimento à população”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por meio da assessoria de imprensa.
Neste ano, Mandetta destacou que foram feitos diversos esforços administrativos. “Conseguimos abastecer os nossos estoques, tornando a crise de distribuição de medicamentos um tema ultrapassado. Também reorganizamos o sistema da atenção primária, e iniciamos o Movimento Vacina Brasil no país”, frisou.
Do total a ser disponibilizado para o Estado, R$ 2,1 milhões estão previstos para hospitais filantrópicos, R$ 9,4 milhões para habilitações MAC e R$ 700 mil para investimentos nas atenções especializada (R$ 340 mil) e primária (R$ 360 mil). Em nível nacional, uma grande parcela do total de recurso anunciado, R$ 740,9 milhões, será para o custeio anual de 858 serviços de saúde, que realizam atendimentos de média e alta complexidade.
Assim, o Ministério da Saúde irá repassar R$ 61,7 milhões por mês para a habilitação e custeio de 1.990 leitos, sendo mais de 600 em unidades de terapia intensiva (UTI), e 510 ambulâncias que ampliarão o serviço Samu 192. Esses e outros serviços, como radioterapia, Centros de Parto Normal, serviços de hemodiálise e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades de pronto atendimento (UPAS), estão presentes em mais de 600 municípios e suas regiões de atendimento em todo o país.
Para a realização de obras e compra de novos equipamentos, o Ministério da Saúde irá liberar R$ 215,5 milhões. Serão R$ 40,4 milhões destinados à reforma, construção e compra de equipamentos para 54 serviços que atendem na atenção primária, como unidades básicas de saúde (UBS) e Centros de Atendimento Psicossocial. Os demais recursos, R$ 175 milhões, são também para reforçar 81 serviços da atenção especializada, como hospitais gerais especializados, centros de especialidades, policlínica, unidades de pronto atendimento 24 horas, pronto-socorro e para compra de ambulâncias.
Do total de R$ 1,2 bilhão, há ainda R$ 200 milhões para o custeio dos atendimentos realizados por 1.664 Santas Casas e hospitais filantrópicos. Ainda conforme a assessoria do MS, o setor filantrópico é responsável por mais da metade de todos os procedimentos e atendimentos de média e alta complexidade destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 968 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada exclusivamente pelos hospitais filantrópicos, que colocam à disposição do SUS 128,9 mil leitos, 37,6% do total no Brasil.
SAMU – Ontem (18), o Ministério da Saúde anunciou a entrega de 458 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com um investimento da ordem de R$ 79 milhões. Em Mato Grosso, conforme a lista divulgada pelo órgão federal, foram contemplados os municípios de Brasnorte, Colniza, Cotriguaçu, Primavera do Leste, Rondonópolis e Tangará da Serra, todos com um veículo cada.
A medida antecipa a renovação da frota prevista para 2020. A entrega dos veículos para gestores de várias partes do país foi feita pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, durante cerimônia em Sorocaba (SP). A entrega das novas ambulâncias vai beneficiar 329 novos municípios, em 19 estados brasileiros. Ainda, segundo o MS, do início de 2019 até agora, 528 municípios em todas as unidades federativas foram contemplados, levando o Samu 192 a 3.703 municípios em todo Brasil.
