Em uma reunião articulada pela 29ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Urbano de Cuiabá, na tarde de quarta-feira (25), representantes do poder público, integrantes das cooperativas de catadores de materiais recicláveis e egressos do antigo lixão da capital celebraram a assinatura do contrato que resultará na capacitação desses profissionais para a coleta seletiva. Articulada pelo Ministério Público de Mato Grosso por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município, a capacitação será ofertada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em parceria com a empresa Orizon, responsável pelo aterro sanitário da capital.
“A primeira etapa do cronograma do TAC já foi cumprida, com a desativação do lixão de Cuiabá em 2022 e o encaminhamento dos resíduos para o novo aterro, que é privado e está sob a concessão da Orizon. Agora, iniciamos uma nova etapa, de extrema relevância, que é a capacitação dos egressos do lixão e dos catadores das cooperativas em atividade na capital”, contou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva. Ele disse que inicialmente a capacitação não estava prevista no TAC, que a demanda pela qualificação em coleta seletiva surgiu ao longo do processo e que o acordo precisou ser alterado.
“A partir de agora estamos com tudo preparado para iniciar o curso para que essas pessoas estejam efetivamente aptas a trabalhar com a coleta seletiva. A ideia é que, futuramente, essas cooperativas firmem contratos de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal para operarem na triagem, na coleta porta a porta, seletiva. Eles não vão trabalhar com a Orizon, que trata dos rejeitos, eles vão trabalhar com coleta seletiva, com educação ambiental. Vão prestar serviços como contratados da Prefeitura”, explicou o promotor de Justiça, lembrando que Cuiabá tem um índice muito baixo de coleta seletiva e que a logística reversa ainda é incipiente.
Para Carlos Eduardo Silva, havendo mão de obra qualificada, entidades e organizações unidas e capacitadas para trabalhar na coleta seletiva, a perspectiva é de um futuro promissor. “Quero enaltecer esse momento, que é muito importante para todos nós, e destacar que a partir de agora temos um novo compromisso, de capacitar esses trabalhadores para atuar num campo que é pouco explorado em Cuiabá, mas que tem uma potencialidade incrível, que é o da coleta seletiva”, destacou, lembrando que não cabe somente ao poder público a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos, mas sim à toda a sociedade, incluindo empresas e indústrias que são grandes geradoras de lixo.
A defensora pública Kelly Christina Veras Otácio Monteiro informou que, até o momento, há 86 catadores egressos do lixão interessados na capacitação em cooperativismo e associativismo. “Esse curso nada mais é que do que a profissionalização técnica de catadores, tanto dos egressos do lixão quanto dos associados das cooperativas constituídas de Cuiabá. O nosso papel é emponderá-los cada dia mais e retirá-los dessa condição de vulnerabilidade, de invisibilidade, oferecendo um local digno de trabalho e prestando contas à sociedade desse projeto maravilhoso que é o curso de capacitação”, defendeu.
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Representando a Unemat, a professora Elisangela Pires da Silva revelou que a instituição já recebeu o primeiro repasse financeiro para a oferta do curso e que, em breve, serão abertas as inscrições pela internet. “Temos oito produtos a serem entregues, incluindo seminários de lançamento e sensibilização, diagnóstico socioeconômico e ambiental das seis organizações de catadores constituídas, cursos de formação e educação em associativismo e cooperativismo, autogestão, gestão administrava e financeira, liderança e economia solidária”, revelou. A professora acrescentou que os profissionais serão certificados e que as cooperativas receberão orientações para o levantamento da documentação necessária à formalização de convênios com o Município.
A capacitação, no valor de R$ 270 mil, está sendo custeada pela Orizon. “Nós operamos em 12 estados, e posso afirmar que, em nenhum outro, percebemos esse nível de organização e de interesse de instituições e do poder público na gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos. É um prazer para nós participarmos desse processo. O recurso que estamos empregando é o menos importante, ele viabiliza, mas esse nível de envolvimento é o que mais importa”, ponderou Moacir Rosseti, diretor da empresa.
A vereadora Maysa Leão alertou que, a partir de agora, está nas mãos dos catadores a oportunidade de melhorar. “Vocês terão a oportunidade de adquirir o que ninguém jamais poderá tirar, que é o conhecimento. Façam o curso, sigam até o final. Assim, serão empresários, empreendedores, donos desse negócio. E o significado disso é a liberdade de vocês para sonhar com uma vida melhor”, afirmou.
Representante dos egressos do lixão de Cuiabá, o catador Thiago Silva Duarte considerou a reunião um momento de consagração, alegria e esperança. Lembrou que após a capacitação haverá a formalização da cooperativa e agradeceu a todos os envolvidos para a concretização dessa etapa. A apoiadora da Acamarc Reciclagem Cuiabá, Ana Domingas Conceição Silva também enalteceu a importância da capacitação. “Lixo é renda para todos os catadores, que estão unidos com o objetivo comum de crescer. Vamos vencer com a ajuda de vocês”, declarou. “O catador precisa entender que ele é dono do próprio negócio. A gente está começando um curso e essa é uma conquista, um mérito de todo mundo”, acrescentou a presidente da Coopuniao, Andressa Brasil.
