Para entrar no estado do Paraná, maquinários agrícolas como colheitadeiras, implementos agrícolas e seus veículos de transporte devem estar com todas as partes internas e externas sem resquícios de solo e de resíduos vegetais. Isso para evitar a disseminação de doenças e plantas daninhas de alto risco sanitário.
A Portaria 129/2024 da Adapar, a Agência de Defesa Agropecuária, é que regulamenta esta regra, que já está em vigência desde maio deste ano. As inspeções acontecem nos Postos de Fiscalização de Trânsito Agropecuário (PFTAs) da Adapar, situados nas divisas do Paraná com outros Estados.
Segundo o coordenador do Programa de Certificação, Rastreabilidade e Epidemiologia Vegetal da Adapar, Juliano Farinazzo Galhardo, o tema é monitorado pelos fiscais desde 1995, quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma instrução normativa, na época, focada no controle da disseminação dos nematoides da soja. Porém o Paraná não tinha uma norma própria e o problema acabou ganhando relevância com a ameaça de novas pragas, doenças e ervas daninhas.
Outra inovação trazida pela portaria, conforme Galhardo, é que as normas direcionam ao transportador a responsabilidade pela remoção, abertura de lonas, coberturas, tampas da máquina ou implemento para que a Adapar possa fazer a devida inspeção no posto fiscal.
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Além do trabalho realizado nos postos de fiscalização, o coordenador da Adapar, Juliano Farinazzo Galhardo, alerta aos produtores para ficarem atentos sobre esse tema. A recomendação é para que as máquinas que venham de outros Estados sejam sempre conferidas antes do desembarque nas propriedades rurais.
A portaria é fruto de um trabalho em parceria da Adapar, Sistema FAEP/SENAR-PR e Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Entidades fornecem orientações sobre o tema
O Sistema FAEP/SENAR-PR e a Adapar elaboraram uma cartilha com orientações sobre o tema, que será finalizada, publicada, impressa e distribuída no segundo semestre de 2024. Antes disso, o produtor já encontra um folder explicativo sobre o tema.
