Com o ingresso de seis novos fiscais ambientais, empossados pelo último concurso público, no início deste mês de junho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) já planeja ampliar os serviços oferecidos à população e intensificar as ações de fiscalização em Várzea Grande. Com o aumento da equipe para 10 fiscais ambientais, será possível implantar plantões aos finais de semana, instituir o disque-silêncio e ampliar o trabalho no período noturno.
De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental, Edipson Morbeck Júnior, os novos e antigos servidores estão passando por diversos treinamentos, para formação e atualização, que abordam a legislação ambiental, preenchimento de autos de notificação e infração, uso do decibelímetro, pilotagem de drone. Os cursos são oferecidos em parceria com outras instituições, a exemplo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT).
“O serviço vai melhorar porque vamos começar a fazer plantões aos finais de semana, futuramente implantar o disque-silêncio e estamos pensando até em ampliar o horário de funcionamento da Secretaria das 8h às 20 horas. É um desejo que o nosso prefeito, Kalil Baracat, tem de que estejamos mais presentes no dia a dia do cidadão. A SEMMADRS já faz um trabalho de educação ambiental, mas quando falta consciência, é preciso fiscalização”, disse Morbeck.
Além disso, os novos fiscais já estão em campo, aprendendo na prática com os servidores mais experientes a rotina de trabalho. Na manhã desta quinta-feira (9), durante uma diligência no bairro Costa Verde, onde há grande número de bolsões de lixo, a equipe acompanhou um condutor que passava pelo local com uma carretinha carregada de entulho, mas que evadiu ao verificar a presença da fiscalização.
Conforme o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Município (Lei n.º 1.497/94) compete aos fiscais efetuar vistorias, levantamentos e avaliações, inspeções; verificar a observâncias das normas e padrões ambientais vigentes; lavrar autos de notificação e de infração; entre outros, podendo sempre requisitar força policial para o exercício de suas atribuições. Na prática, eles atendem denúncias de maus tratos aos animais, invasões de terrenos públicos, poluição ambiental e sonora, descarte irregular de resíduos, entre outros.
Qualquer munícipe pode acionar a fiscalização através da Ouvidoria do Município, cujos contatos são: 0800 647 4142, (65) 98472-3140 (WhatsApp) ou [email protected].
