O prefeito Juvenal Pereira Brito, o Ná (MDB), de Pedra Preta, a 243 km de Cuiabá, voltou ao cargo depois de ser condenado e afastado da gestão por improbidade administrativa. A decisão é de segunda-feira (10) da desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Juvenal voltou a trabalhar no cargo nessa terça-feira (11). O afastamento dele ocorreu após uma denúncia feita à Câmara: a prefeitura teria adquirido 'mata-burros', no valor aproximado de R$ 59 mil, sem processo licitatório.
Ele estava afastado da função desde o mês passado por decisão do TJMT, que o condenou em primeira instância por improbidade administrativa e prejuízo aos cofres públicos.
Na decisão, a desembargadora, da primeira Câmara de Direito Público, suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do dia 10 de maio, que afastava Juvenal do cargo de prefeito.
A suspensão, de acordo com a relatora, se deu porque o prefeito não representaria risco a instrução processual, ou seja, não atrapalharia o prosseguimento das investigações continuando no cargo.
Com a liminar, Juvenal tomou posse como prefeito ainda na terça-feira.
Ele havia sido condenado em primeira instância por comprar sem licitação vinte estruturas usadas para impedir a passagem de animais.
O processo contra o prefeito continua tramitando normalmente.
