Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (22), o substitutivo ao projeto de lei que havia sido protocolado pelo deputado Ulysses Moraes (DC), que possibilita que os parlamentares renunciem, a qualquer tempo, à verba indenizatória, em sua totalidade ou em parte, de acordo com as necessidades de seu mandato parlamentar.
O substitutivo foi apresentado por lideranças partidárias após a polêmica gerada com o projeto de lei do deputado, que pedia a redução da verba indenizatória em 50%, saindo de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil.
A redução também atingiria os servidores que ocupam cargos de alto escalão, incluindo secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil.
Verba Indenizatória
Fixada no valor de R$ 15 mil em 2010, a verba indenizatória, destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei.
Já em 2011, o valor foi para o limite de até R$ 20 mil. Em 2012, subiu para R$ 35 mil e, finalmente, em 2015, sob o pretexto de unificar as verbas recebidas pelos parlamentares estaduais, o valor da verba indenizatória chegou a R$ 65 mil.
Atualmente há cerca de 52 se
