26 de Junho de 2019

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Quarta-feira, 12 de Junho de 2019, 14h:28 - A | A

POR ENGANO

Estudante de Engenharia Civil de MT passa nove dias preso por engano em São Paulo

olhar jurídico

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

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Após nove dias preso por engano, Alisson Rodrigues dos Santos foi solto a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. Alisson, 25 anos, foi detido no dia 18 de maio, em São José do Rio Preto (SP), acusado de ter cometido o crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado em Diamantino (180 km de Cuiabá) em 2016.


 
Natural de São Pedro da Cipa, Alisson mudou-se recentemente para São José do Rio Preto (438 km da capital), onde trabalha e pretende continuar a cursar a faculdade de Engenharia Civil – transferido de Primavera do Leste (MT). Ele aguarda o início do segundo semestre para retomar os estudos.
 
“Visualizamos as fotos dos ‘dois Alissons’ e constatamos que, de fato, o rapaz havia sido preso por engano.  Ao olhar o processo, vimos que a qualificação indireta havia sido feita por meio de pesquisa superficial, sem observar que o Alisson que a polícia procurava já havia sido qualificado antes em outro procedimento”, explicou o defensor público Moacir Gonçalves Neto.
 
Durante o inquérito policial, a vítima identificou, por meio de fotos, os supostos autores do crime: P.I.M.A.S. e Alisson Rodrigues dos Santos, conhecido como “Lagoa”.


 
Porém, os policiais não localizaram Alisson (o suspeito) no endereço de que dispunham e, por determinação da autoridade policial, foi realizada a qualificação indireta na tentativa de localizar o autor do crime. O acusado foi identificado pelo nome, mas os policiais não se atentaram aos outros itens de sua qualificação (filiação, data de nascimento etc.).
 
Como consequência, Alisson (o inocente) foi preso em abordagem policial realizada no dia 18 de maio em São José do Rio Preto. O mato-grossense estava trabalhando no dia do crime, conforme consta em sua folha de ponto. Ele ficou recolhido na unidade prisional no noroeste paulista até a decisão judicial favorável à soltura – dia 27 de maio.
 
“A família do acusado, que mora em Mato Grosso, procurou o Núcleo de Diamantino para que a situação fosse solucionada. Fizemos o pedido de relaxamento da prisão e eu contatei a Defensoria Pública de São Paulo, que descobriu onde o Alisson estava preso e agilizou a liberação”, afirmou Neto, que atua no Núcleo Criminal de Diamantino.


 
“A Defensoria tem o dever constitucional de atuar na defesa dos direitos fundamentais das pessoas reclusas. Nosso papel é combater injustiças e abusos do Estado. A população vulnerável tem na Defensoria um fio de esperança contra essa arbitrariedade. Esse é o nosso papel e é muito gratificante quando o trabalho é recompensado ao vermos um inocente, preso injustamente, tendo sua liberdade restituída”, destacou.
 

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