Mundo

09/11/2018 15:14 G1

Trump assina ordem que impede concessão de refúgio a imigrantes ilegais nos EUA

O presidente Donald Trump assinou nesta sexta-feira (9) uma ordem que impede a concessão de refúgio para os imigrantes que entrarem ilegalmente nos Estados Unidos. A ordem também suspende por 90 dias a entrada de imigrantes pela fronteira com o México.

"As pessoas podem entrar, mas elas devem chegar pelos postos de entrada", disse a repórteres antes de embarcar em uma viagem a Paris.

O novo regulamento foi publicado nesta quinta pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS) e passa a valer depois da assinatura de Trump.

Segundo a nova diretriz, Trump pode restringir a imigração ilegal "caso considere que isso está em consonância com o interesse nacional".

Caravanas

A ordem foi assinada enquanto milhares de centro-americanos caminham em caravana no México rumo à fronteira dos EUA.

Nesta sexta, a caravana de imigrantes que está na Cidade do México há quase uma semana decidiu retomar a marcha a pé para o norte.
 
Caravana de centro-americanos marcha rumo ao Estados Unidos — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Caravana de centro-americanos marcha rumo ao Estados Unidos — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Segundo a prefeitura, que os abrigou em um centro esportivo, essa caravana é composta por mais de 5.500 imigrantes, em sua maioria hondurenhos, que saíram de seu país em 13 de outubro e que já percorreram mais de 1.500 km, grande parte a pé. Esse grupo é seguido por mais dois com cerca de 2.000 pessoas cada.

Trump já tinha enviado milhares de militares à fronteira sul para impedir o ingresso desses imigrante no país e disse que entre eles havia membros de gangues, traficantes de drogas e até terroristas infiltrados, sem apresentar evidências de suas acusações.

Poder para controlar imigração

O governo Trump afirma que tem a autoridade executiva para controlar a imigração no interesse da segurança nacional, um poder que invocou logo após assumir a presidência, quando assinou um polêmico decreto que proibia a entrada nos EUA de cidadãos de vários países de maioria muçulmana.

O decreto circulou por quase todo o sistema judicial americano e uma versão modificada foi finalmente validada no dia 26 de junho passado, pela Suprema Corte.

O texto final, que foi modificado três vezes no caminho, fechava a fronteira aos cidadãos de Iêmen, Síria, Líbia, Irã, Somália e Coreia do Norte, além de alguns funcionários da Venezuela, sob a alegação de falta de segurança e falta de cooperação com as autoridades dos Estados Unidos.

Críticas

No entanto, organizações não-governamentais argumentam que o presidente não pode controlar a imigração, porque a lei americana diz que o pedido de refúgio é garantido a qualquer pessoa que entre no país, sem importar como.

A organização de defesa dos direitos humanos ACLU declarou que a medida é ilegal:

"A Lei americana permite especificamente aos indivíduos que peçam refúgio sem importar se estão ou não no ponto de entrada e é ilegal modificar isto mediante uma agência ou um decreto presidencial", afirma a ACLU.
 
Mapa mostra caminho dos imigrantes rumo à fronteira do México com os EUA — Foto: Infografia: Alexandre Mauro

Mapa mostra caminho dos imigrantes rumo à fronteira do México com os EUA — Foto: Infografia: Alexandre Mauro


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