Mato Grosso

14/01/2019 08:48 Regina Botelho / Redação

Os casos de feminicídios muitas vezes 'o ponto final' de uma vida marcada pela violência diária dentro de casa

De acordo com o levantamento  "o lar é o lugar mais provável para a mulher ser morta".

Estupro, violência doméstica, restrição econômica, submissão e subserviência. Esses são alguns dos principais motivos que afetam diariamente a vida de milhares de mulheres em todo mundo.

No mundo, 137 mulheres são assassinadas todos os dias por parceiros ou membros da família. Os dados são do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) divulgados pela BBC News no final de dezembro de 2018.

Cerca de 87 mil mulheres foram vítimas de feminicídio em 2017, segundo o relatório. Mais da metade delas (58%), cerca de 50 mil, foram assassinadas por conhecidos seus companheiros, ex-maridos ou familiares. Isso significa 6 feminicídios cometidos por conhecidos a cada hora.

Em Mato Grosso essa triste realidade não é diferente. Por dia, são 55 mulheres ameaçadas e mais 27 que sofrem lesões corporais. A cada um dia e meio, há uma vítima de estupro. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Até outubro, o ultimo levantamento mostra que 50% das mortes de mulheres tiveram motivação passional.

Além dos casos passionais, praticados no âmbito da violência doméstica e familiar ou com existência de vínculo amoroso entre a vítima e o agressor, os casos somam 30%. Do restante, 9% dos casos ocorreram por envolvimento com drogas, 6% por rixa, 3% classificados como “outros” e 2% motivados por vingança.

"No mundo todo, em países ricos e pobres, em regiões desenvolvidas e em desenvolvimento, um total de 50 mil mulheres são assassinadas todo ano por companheiros atuais ou passados, pais, irmãos, mulheres, irmãs e outros parentes, devido ao seu papel e a sua condição de mulheres", diz trecho do relatório.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (NUDEM), Rosana Leite Antunes de Barros, realizou uma pesquisa em presídios de Mato Grosso em 2015 – ano em que foi sancionada a Lei do Feminicídio – e ouviu suspeitos e acusados desse tipo de crime.

Com base nessas conversas com os presos, ela conta que a maioria deles vêm de família com histórico de violência doméstica.

“A principal violência a ser enfrentada é dentro de casa. Quando perguntei aos detentos porquê cometeram feminicídio, a maioria respondeu que vivenciaram violência doméstica na infância”, disse Rosana.

Eles também disseram à defensora os motivos que os levaram a assassinar as mulheres, ex-mulheres, namoradas e ex-namoradas. As três principais são: inconformismo com o término do relacionamento, quebra da virilidade masculina, quebra da expectativa do ser mulher.

“ A maioria disse que cometeu o crime porque não se conformava com o fim do relacionamento. São motivos fúteis, somente pelo fato de ser mulher. O mais comum é o inconformismo com o fim do relacionamento”, explicou.

Outros relataram que mataram a mulher porque não sentiam que a vítima era somente deles, temiam traição ou porque a mulher não tinha organizado a casa como eles queriam.

O tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atua com fortalecimento do trabalho de enfrentamento à violência doméstica para a Justiça Estadual. A Corregedoria-Geral da Justiça implantou dois indicadores de monitoramento em tempo real de processos relacionados à violência doméstica e feminicídio nas 79 comarcas do Estado. O trabalho é realizado pela Auditoria de Gestão de Primeira Instância (AGPI).

Os auditores acompanham diariamente os números e cores dos painéis, enviam notificações para as unidades judiciárias e promovem o impulsionamento dos autos quando necessário.

 

À frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher), a desembargadora Maria Erotides Kneip ressaltou os ganhos significativos da iniciativa, haja vista que os painéis permitem a visibilidade do número de processos que estão necessitando de movimentação imediata, com detalhes sobre a fase processual, tempo de tramitação e a urgência daqueles que precisam imediatamente de uma decisão.

 

“Quando a Corregedoria criou esses indicadores, o painel da violência doméstica e o painel do feminicídio eram inteiramente vermelhos. Significava que os processos estavam sem movimentação há mais tempo do que é previsto em lei. Agora, depois da criação, nós verificamos que as telas clarearam, estão em um volume maior na cor verde, o que significa que os processos estão sendo despachados, sentenciados, as audiências realizadas no prazo da lei”, assinalou a magistrada.

 

Maria Erotides enfatizou ainda que o trabalho de monitoramento da violência doméstica “é um ganho muito grande para o Tribunal, para a causa da mulher. Foi um grande presente que a Corregedoria entregou para as mulheres, para que elas possam ser realmente respeitadas na sua dignidade”.

 

Triste realidade

Em todo o Brasil segundo dados do canal 180 de denúncias de violência contra a mulher foi recebido 72.839 queixas apenas no primeiro semestre de 2018. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o balanço engloba violência psicológica, cárcere privado, homicídio e outros crimes.

A violência física foi o crime mais registrado no primeiro semestre do ano passado, com 34 mil casos, seguida da violência psicológica, com 24.378, e da violência sexual, correspondendo a 5.978 casos.

Em Mato Grosso, um Levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) demonstra que 66 mulheres foram assassinadas vítimas de feminicídio em todo o estado de janeiro a 15 de outubro deste ano. Os dados são obtidos com base no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP), que incluem os boletins feitos em atendimento pela Polícia Militar (PM-MT) e Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

 

Para a Defensoria Pública, a falta de prioridade nas delegacias especializadas é um problema a ser vencido.

Ao todo, seis delegacias especializadas para a proteção da mulher funcionam.

“Em Cuiabá, a Delegacia de Defesa da Mulher, funciona também como do idoso e da idosa. Os números mostram que as mulheres ainda são mais agredidas e vulneráveis dentro da sociedade, então precisamos que essas delegacias sejam prioridades”, disse.

A psicóloga Joselita Alcantâra, que atende mulheres vítimas de violência há 15 anos, afirma que em muitos casos a mulher quando chega na delegacia é tratada como se estivesse contribuído para a agressão.

“Ainda tem pessoas que perguntam para essas mulheres o que ela fez, para o homem agredi-la ou porque ela continuou casada, já que ele agride dessa forma”, contou.

 

Feminicídio

Os casos de feminicídio em 2017 aumentaram 55,1% em Mato Grosso em comparação com os crimes registrados em 2016, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança.

Entre janeiro a setembro deste ano, 61 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso.

O feminicídio é um crime de gênero cometido contra mulheres, quando há violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. A lei foi incluída no Código Penal como uma modalidade de homicídio qualificado e entrou em vigor no dia 9 de março de 2015.

 


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