Mato Grosso

13/07/2018 16:51 Folha Max

Licitação do transporte em Cuiabá tem que ser feita sem VLT

A licitação do transporte em Cuiabá deve ser feita mesmo com a indefinição do Veículo Leve sobre Trilhos. Esse é o apontamento da Comissão dos Transportes, responsável pelo estudo que subsidiará a concessão. Estima-se que, com a implantação do modal, o sistema de transporte público coletivo de Cuiabá tenha que retirar aproximadamente 80 ônibus de circulação, remanejando o restante da frota para adequação ao novo sistema.

“É inviável que o município de Cuiabá aguarde o deslinde do imbróglio atual do VLT para só após reestruturar seu sistema de transporte público, pois os contratos de concessão atual se encerram em 2019 e, apesar dos esforços do Estado, é incerto que as obras do VLT serão retomadas em breve, haja vista a existência demandas judiciais, além do que se deve aguardar o resultado da licitação para continuação das obras inacabadas”, diz trecho do parecer.

A Comissão reforça que caso as obras do VLT sejam concluídas e o modal passe a operar no município, eventuais impactos financeiros deverão ser resolvidos em perdas e danos entre Estado e Município. “Sendo adotado o sistema de frota pública com operação privada, eventuais perdas das concessionárias seriam significativamente menores do que se a frota fosse privada, bem como esse modelo possibilitaria uma readequação do sistema com menor impacto para o usuário”.

A atual concessão do transporte público foi licitada em 2002, porém, os contratos começaram a vigorar em junho de 2004 com prazo de 10 anos, com 2 períodos de 5 anos. Porém, em dezembro de 2012, foi assinado o segundo termo aditivo que prorrogaria o contrato por mais 5 anos a partir do seu término, em junho de 2014, indo até 2019.


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