O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto, que já foi aprovado, para aumentar a gratificação para os servidores que ocupam cargos de gerência e direção no Ministério Público Estadual (MPE). Hoje, quem ocupa esses cargos recebe 15% a mais no salário. Com a mudança, a gratificação passa a ser de 30%.
“Nove pessoas serão beneficiadas com uma média de aumento de salário de R$ 1,3 mil. Como eles são chefes de departamento, eles só têm horário para chegar e não tem horário para sair”, diz Borges.
O diretor-geral do MPE vai ter aumento. O salário vai de R$ 16 mil para R$ 21 mil.
O projeto foi protocolado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges. A explicação é a necessidade de valorizar os servidores para que se sintam motivados e satisfeitos. Com isso, ainda segundo o procurador-geral, a qualidade do serviço público prestado por eles vai melhorar.
Gilmar Brunetto, representante da ONG Moral, que fiscaliza as contas públicas, faz uma ressalva.
“Quem está pagando a conta e quem produz recursos para os demais poderes é aquele que está lá na sala de aula educando, é o policial que está dando segurança, é o trabalhador rural”, diz Brunetto.
O projeto foi aprovado com dispensa de pauta, ou seja, não foi discutido pelos deputados, que alegaram que fizeram isso em respeito à autonomia do MPE.
O procurador-geral de Justiça disse que o aumento vai gerar um impacto na folha de pagamento de R$ 5 milhões neste ano, mas que isso não representa um aumento real de gastos, porque já estava previsto no orçamento anual da instituição.
José Antônio Borges disse ainda que fez uma reforma administrativa no MPE extinguindo 43 cargos de salários mais altos para criar 160 de assessoria, com remuneração menor, nas promotorias do interior.
“Na verdade houve uma diminuição de R$ 29 mil ao mês. Nós fizemos uma economia, pequena, mas fizemos. Constitucionalmente nós temos nossos 2% de duodécimo e, em cima desse dinheiro, nada mais, nada menos do que nós fazermos nosso orçamento”, afirmou.
O MPE tem 1,2 mil funcionários entre promotores, assessores e terceirizados. O custo dos salários, sem o aumento, chega a R$ 306 milhões ao ano. O projeto vai para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
“Existe a crise, vamos socializar. Não vamos dar um tratamento diferenciado da forma como está sendo dado. Agora o governador tem o poder de veto”, ressalta Brunetto.
