O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Governo do Estado aguarda que a contração do empréstimo para a compra da divida dolarizada de aproximadamente US$ 250 milhões seja aprovada pelo Senado até, no máximo, no mês de julho, para assim conseguir regularizar o pagamento dos servidores públicos no dia 10 de cada mês, a partir de setembro.
De acordo com o comandante da Sefaz, a aprovação no início do segundo semestre evitaria a obrigação de o Estado de pagar a parcela de R$ 150 milhões da dívida com o Bank of América, que vence em setembro. O fato permitiria o Governo a regularizar os pagamentos aos funcionários, hoje ainda escalonados para todo dia 10.
“Esperamos aprovar até julho no Senado. Isso está tramitando na Secretaria de Tesouro Nacional. Se aprovar até julho, teremos a condição de assinar em agosto e evitar a parcela de R$ 150 milhões para o banco americano em setembro, o que seria para nós muito importante em função do fluxo de caixa. Nós economizaria estes R$ 150 milhões e poderíamos gastar em outros grupos como custeio e em pessoal, o que seria a regularização do pagamento no dia 10 de todos os servidores públicos”, disse o secretário.
Gallo tem ido diversas vezes a Brasília (DF) para tratar da viabilização do empréstimo junto ao Banco Mundial que pode chegar a US$ 332 milhões para quitar a dívida dolarizada junto ao Bank of América, já aprovado na Assembleia Legislativa.
O acordo com o Bank of America foi firmado na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A instituição na época, comprou parte da dívida do Estado com a União, para aumentar a capacidade de endividamento de Mato Grosso e possibilitar a execução de obras, especialmente as voltadas para a Copa do Mundo de 2014.
Atualmente, a dívida é de cerca de US$ 250 milhões. Com um novo acordo de venda da dívida para o Banco Mundial, o pagamento pode ser estendido para 30 anos, com um parcelamento mensal com taxa de 1,5% ao ano.
No mês de março, o Governo precisou pagar uma parcela de R$ 146 milhões, fato que contribuiu para o escalonamento do pagamento dos salários dos servidores públicos em atividade e aposentados.
Segundo o levantamento técnico da equipe econômica do Governo, o alongamento da dívida com a taxa de juros menor, irá gerar uma economia de cerca de R$ 200 milhões para o caixa do Estado.
08 de Maio de 2024
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