Geral

28/04/2015 14:43

Rovílio Mascarello é investigado por “grilagem” no Piauí

Grilagem

Empresário “bom vivant” paranaense reponde a vários processos por suspeita de grilagem de terras no sul do Piauí

Da Redação

O empresário Rovílio Mascarello, dono do Grupo Mascarello – fabricante de carrocerias e ônibus em Cascavel (PR), responde a pelo menos uma dúzia de ações judiciais no estado do Piauí por suspeita de grilagem de terras e ilegalidades praticadas na tentativa de se apossar de vastas áreas na região de cerrado daquele estado, bem como no sul do estado do Maranhão.

A reportagem do CO Popular teve acesso a vários destes processos e a uma parte de um inquérito da Polícia Federal em que o “bon vivant” Rovílio Mascarello figura como réu e investigado por crimes relacionadas à questão agrária no nordeste e norte do país.

Mascarello passou a ser conhecido no ano passado em todo o Centro-Oeste, por meio de reportagens do jornal CO Popular e do portal Brasil Notícias na internet, exatamente por ter se envolvido em disputas explosivas de extensas e ricas áreas de produção agrícola no município de Paranatinga, situado a 348 km ao nordeste de Cuiabá, capital de Mato Grosso.

No Piauí, o empresário paranaense se associou a dois outros acusados de grilagem e até mesmo uso de violência contra posseiros e pequenos agricultores, Euclides de Carli e Joacir Alves, que atuam nas regiões de Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Canto do Buriti e Bom Jesus.

Caso Francelina

 Entre os processos, o mais emblemático em que Rovílio Mascarello figura na Justiça piauiense está o que apura a falsificação de matrícula e grilagem de uma área localizada no município de Barreiras do Piauí, que foi transformada 55 para  100 mil hectares e “vendida” pelo suposto proprietário para Rovílio Mascarello por R$ 2 milhões.

Segundo apurou a Corregedoria de Justiça do Piauí, a área, originalmente chamada de fazenda “Santa Isabel”, com apenas 55 hectares, pertencia a Erotides José Vicente. A fazenda está registrada com a matrícula 2395, no livro 3-D no Cartório de Gilbués, naquela comarca. No entanto, estranhamente, a área recebeu uma anexação de 99.945 hectares em uma averbação anotada junto a matricula e pouco mais de 30 dias depois, supostamente em 17 julho de 1964, o escrevente Ademar Fernandes da Silva anotou a venda da mesma área para Francelina Alves de Araújo, que a estaria de um certo José Soares Araújo. Detalhe: Ademar começou a trabalhar como escrevente no cartório de Gilbués nos anos de 1980, ou seja, 17 anos depois da data em que teria alterado a matricula da Fazenda Santa Isabel.

O mesmo escrevente registrou, em 15 de maio de 1997, que a fazenda “Santa Isabel”, agora com 100 mil hectares, teria sido vendida por Francelina Alves de Araújo para Rovilio Mascarello. No entanto, Francelina de Araújo reside em uma casa humilde em Barreiras (PI), em condições incompatíveis com a de detentora de recursos para adquirir 100 mil hectares de terras agricultáveis naquela valorizada região de cerrado e onde as lavouras de soja e outros grãos estão em expansão. A área flagrantemente “grilada” teria sido comprada por Rovílio Mascarello de  José Soares de Araújo, por R$ 2 milhões.  (Veja certidões que atesta a falsificação nesta página).

Para a Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Piauí, não há nenhuma dúvida: a área que Rovílio Mascarello alega ser proprietário é fruto de fraude grosseira em documentos públicos. “Com uma simples observação percebe-se a falsificação grosseira”, afirmou o juiz auxiliar da corregedoria Luís Henrique, no relatório que apurou a denúncia de fraude no Cartório de Gilbués.

Agressão ao meio ambiente

As terras que Mascarello alega ser dono, na verdade, são terras públicas, que, por erro de cálculo dos falsificadores dos documentos da Fazenda “Santa Isabel”, estenderam a área sobre entorno do parque  estadual que protege as nascentes do rio Parnaíba, na Chapada das Mangabeiras.

O cancelamento dos documentos falsos em poder de Mascarello, segundo ambientalistas da região, é fundamental para a preservação da bacia do Parnaíba, fortemente ameaçado pela grilagem e expansão sem controle das fazendas de soja.

 “Rolo” de mais de R$ 100 milhões em Mato Grosso

Uma das vastas áreas de terra em Mato Grosso incorporada ao patrimônio de Rovílio Mascarello foi utilizada para que o empresário pudesse aumentar sua fortuna em pelo menos R$ 100 milhões sem que, no entanto, ele abrisse mão de um hectare sequer na primeira etapa do negócio. Para tanto, ele contou com um “parceiro” igualmente hábil e ambicioso: José Pupin, também conhecido como “O Rei do Algodão” em Mato Grosso.

Em junho de 2004, Rovílio, sua ex-esposa Iracele Maria Crespi mascarello, assinaram um contrato de opção de compra e venda da antiga Fazenda Comil com a família Martelli, conhecidos produtores rurais e empresários do setor de logística de transporte em Jaciara (144 km de Cuiabá). A área vendida, composta por duas glebas, soma cerca de 40 mil hectares e está localizada no município de Paranatinga, centro-norte de Mato Grosso e a 470 km da capital do estado. Valor da transação na época: R$ 92.120,000,00, ou o equivalente a 2.600.000 sacas de soja na ocasião.

No contrato, os Martelli pagariam a fazenda em parcelas de cerca de 260 mil sacas de soja anuais e Rovílio se comprometia a escriturar 15 mil hectares da área no ato da quitação da terceira parcela anual. Cumprido os pagamentos das parcelas iniciais pelos Martelli, Rovílio Mascarello começou a adiar a escrituração dos primeiros 15 mil hectares conforme previsto no contrato.

A alegação inicial de Mascarello para não cumprir o contrato era de que o georeferenciamento da área não havia sido feito ainda. Os Martelli se propuseram então, eles próprios, pagarem pelo georeferenciamento e descontar o custo do preço final da fazenda, o que foi feito.

No entanto, diante da demora excessiva para que o trabalho de georeferenciamento fosse concluído, a família Martelli, que a esta altura já havia pago à Rovílio Mascarello mais de 960 mil sacas de soja, decidiram suspender os pagamentos das parcelas futuras até que a área de 15 mil hectares fosse, em fim, escriturada e transferida para si. A suspensão dos pagamentos está prevista no contrato exatamente como proteção aos compradores contra qualquer postergação de obrigações da parte do vendedor. (Vide fac-similes).

Os investimentos feitos pelos Martelli na fazenda, recuperando áreas degradadas por erosões e pastos mortos para que a fazenda passasse de 5.000 hectares agricultáveis para nada menos que 18 mil hectares em plena produção, com media de 60 sacas de soja por hectare, supervalorizou a terra. E alimentou a cobiça de Mascarello.

“Trairagem” – A suspensão dos pagamentos por parte dos Martelli era a desculpa ideal que Mascarello parecia esperar para “tomar” a área de volta e embolsar um lucro fenomenal. Já combinado com o futuro comprador, José Pupin, que aceitou pagar pela área a fabulosa quantia de 5.000,000 (cinco milhões) de sacas de soja, ou cerca de R$ 260 milhões, o equivalente ao dobro do valor previsto no contrato com os Martelli, Rovílio Mascarello providenciou a retomada da fazenda.

Para isso, com o georeferenciamento homologado em mãos, em vez de escriturar a primeira gleba da área para a família Martelli, Rovílio Mascarello impetrou contra eles em 2009, uma Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda, cumulada com Reintegração de Posse, Perdas e Danos, inclusive Moral, de Procedimento Ordinário com Pedido de Tutela Antecipada Parcial. A ação, de nº 394/2009, código 26897, deu entrada na 2ª Vara da Comarca de Paranatinga.  Alegação de Mascarello para rescindir o contrato: os Martelli não haviam pago duas parcelas do contrato. O que Mascarello não disse à Justiça: que já havia recebido 960 mil sacas de soja e “enrolado” os Martelli na escrituração dos 15 mil hectares por mais de três anos.      


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